DESEMBARGADOR DOMINGOS PALUDO

O Pleno do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Nelson Schaefer Martins, empossou em sessão solene no dia 07/03/2014, sexta-feira o desembargador Domingos Paludo. Ele ocupou vaga aberta com aposentadoria do desembargador Carlos Prudêncio. O Diretor-Tesoureiro da OAB/SC, Luiz Mário Bratti, representou a instituição na solenidade, que reuniu também familiares, magistrados, procuradores e promotores, advogados e servidores, entre outros convidados.

Após a assinatura do termo de posse, o desembargador recebeu a Comenda e a Medalha do Mérito Judiciário das mãos do desembargador Carlos Alberto Civinski. Na sequência, ouviu a saudação oficial do colegiado, em discurso proferido pelo desembargador José Carlos Carstens Kohler. Ao abrir seu discurso, o magistrado parafraseou o escritor Victor Hugo: “Ser bom é fácil, o difícil é ser justo”. Ele destacou as qualidades do empossando e desejou permanência longa e sucesso nas novas funções.

O novo desembargador, ao proferir seu primeiro discurso já no cargo, relembrou sua trajetória no Judiciário catarinense, iniciada ainda como servidor, em 1982, e de seu orgulho em pertencer aos quadros da magistratura estadual. Disse que o caminho foi longo e árduo, mas recompensador. “Faria tudo de novo, talvez um pouco melhor”, garantiu. Lembrou também dos ensinamentos que recebeu de mestres e colegas ao longo da carreira. Destacou um deles, recebido do professor e desembargador May Filho: “O direito não é uma arma para vitórias e derrotas, mas sim uma ferramenta para alcançar a paz social”.

O presidente Nelson Schaefer Martins, antes de dar por encerrada a cerimônia, fez questão de dirigir a palavra ao empossado, e não economizou ao citar as principais qualidades do novo desembargador: digno, ético, honrado, sensível, atencioso. São Lourenço do Oeste está em festa hoje, com a ascensão de um de seus filhos mais diletos”, completou.

 


DISCURSO DE POSSE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DO DESEMBARGADOR DOMINGOS PALUDO.

Excelentíssimo Senhor Presidente do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins, em cujo nome cumprimento as demais excelentíssimas autoridades componentes da mesa. Alegra-me, senhor Presidente, que tenha sido Vossa Excelência a me franquear o ingresso a esta corte, pelos altos valores que professa, e fazem espraiar em torno de si uma aura de tranquilidade, entendimento, paz, esperança e fé, que nos honra a todos e há de iluminar a instituição, ao custo da comunhão de esforços, que tão bem sabe arregimentar.

Excelentíssimo Senhor Desembargador José Carlos Carstens Köhler, creio não ser merecedor, mas agradeço as belíssimas palavras proferidas pelo nobre colega e dileto amigo, que me calaram fundo n’alma e na dos meus, em cujo nome também agradeço. É uma honra contar com vosso crédito neste momento de ascensão na carreira; tenho plena convicção de que vosso julgamento não é algo de fácil conquista, pelas virtudes que cultiva como pessoa de caráter nobre, e Magistrado apaixonado pelas causas da Justiça. Conheci-vos na longínqua Anchieta, em madrugada chuvosa de júri, a que compareceu, juiz de São Miguel do Oeste, decerto à vista de minha então inexperiência de juiz substituto recém empossado, trazendo sua solidariedade e vasto saber, em gesto com o qual plantou preciosa semente de amizade, consideração e respeito, que o tempo fez crescer e Deus houve por bem abençoar, muito me honrando e pavimentando caminhos do porvir.

Excelentíssimos senhores Desembargadores, que compõem e compuseram este egrégio Tribunal, defensores do que a sociedade tem de mais caro, ombros fortes para esperanças quase ilimitadas de uma sociedade carente de justiça e diretrizes, exímios julgadores, a quem de há muito aprendi a admirar e aos quais venho a acrescer as minhas escassas possibilidades, no supremo ideal de aprendizado da justiça, em clima de entendimento fraterno.

Excelentíssimos colegas integrantes da lista dos inscritos para a promoção, de que emergi como eleito, sabemos que “só existe uma verdadeira disputa, uma única competição real e decisiva: a das virtudes contra os defeitos, no campo de batalha de nossas almas”, e que qualquer um de nós, a seu modo, honraria o cargo.

Excelentíssimos Senhores Juízes, Promotores de Justiça, Advogados, meus familiares, parentes e amigos, senhoras e senhores aqui presentes, que muito me honram com suas presenças, prestigiando esta solenidade;

Caríssimos,

Correu célere o tempo desde que ingressei na magistratura. Tinha a meta de me tornar um bom juiz, custasse o trabalho e a dedicação que custassem. Servi-me da riqueza dos modelos de magistrados que me precederam e honram e engrandecem este Estado.

Contudo, contemplo agora, foi longo o caminho, desde o sonho à sua concretização, dentro dos meus limites.

Edificaram-me, para além das portas do lar, duas frases de mestres e ex-presidentes deste eg. Tribunal: o prof. e Des. May Filho, substituiu a bandeira que eu portava feliz, ensinando que o Direito não é arma, mas ferramenta para distribuir paz e felicidade; e o prof. Des. Ivo Sell, que, empolgado por algum desempenho escolar, me acenou com a direção da magistratura, auxiliando minha vitória sobre a inferioridade que nutria e obstava sonho tão alto, impensável e presunçoso. Entendi então Fernando Pessoa: “somos do tamanho de nossos sonhos”.

Ainda recordo o susto com a cadeira recém ocupada pelo hoje Des. Jaime Ramos à frente da Segunda Vara de Canoinhas, na minha estréia. Tanta consideração e respeito granjeara, que o tomei por modelo a ser seguido, até onde minhas possibilidades permitissem. Haviam também pegadas ainda quentes de outros brilhantes juízes, cuja memória desejava honrar, a qualquer custo.

Esses custos foram enormes, contudo, para os que ainda estão na fase do sonho, ou já a meia jornada, fique claro: valeu a pena! Faria novamente: melhor talvez, mas faria, porque a alegria deste momento cobre com folga a multidão das dificuldades superadas.

A felicidade que sinto, em que pese o acréscimo de responsabilidades, nem cem vezes as dificuldades do caminho lograriam esmaecer.

Hoje assumo novo compromisso perante este Tribunal de Justiça, o Tribunal de minha consciência, a sociedade, o Estado e perante o próprio Senhor da Vida: hei de me esmerar ao máximo.

Modelos, também agora, não faltarão.

O exercício da magistratura nesses anos, foi maravilhoso esforço autoeducacional: me mostrou a dose justa de amor e suavidade que compõe a justiça; o engajamento que a satisfação dos anseios sociais exige; o olhar construtivo para o futuro, que evite o conservadorismo infrutífero e o cientificismo empolgante e estéril; a elevação, que observa mais paciente as disputas, entre iguais e diferentes, os que atentam e os indiferentes aos meus cabedais, sem acrescer-lhes emoções; e a moderação, difícil mas necessária, para aplaudir o justo, sem massacrar o injusto.

Quem mais ganhou fui eu, que amadureci para um ser humano melhor, pela análise das imperfeições alheias, indagando sempre em qual medida também não estariam no meu quintal.

Aprendi que com a proteção de Deus e muito trabalho é, sim, possível abandonar a Linha Campinas de minhas agridoces e poéticas infância e adolescência, e alcançar a magistratura, como a coroação plena de êxito, nesta insigne carreira.

É claro que bastas vezes renteei o abismo, que chamava ao desânimo quanto à prática das virtudes, mas ouvi recomendação de Emmanuel, pelo lápis de Francisco Xavier:

“Demagogos do desânimo, dirão, apressados, que o mundo nunca se desvencilhará da lei de Caim; que os tigres da inteligência continuarão devorando os cordeiros do trabalho; que a mentira, na história, prosseguirá entronizando criminosos na galeria dos mártires; que a perfídia se anteporá, indefinidamente, à virtude; que a mocidade é carne para canhões e prostíbulos; que as mães amamentam para o sepulcro; que as religiões são fábulas piedosas para consumo de analfabetos; que as tenazes da guerra te constringirão a cabeça, sufocando-te a voz no silêncio do horror... Tentarão, decerto, envolver-te na nuvem do pessimismo, induzindo-te a esquecer o presente e o futuro, na taça da tranquilidade e prazer em que anestesiam o pensamento.

Contudo, reflete levemente e perceberás que os trânsfugas do dever, acolhidos à negação e infantilizados no medo, simplesmente desfrutam a paz dos entrevados e a alegria dos loucos.”

A sociedade conta com nossos melhores esforços, para a construção de dias melhores, e nos diz lentos – à vista da agilidade que os avanços em outras áreas promete generalizar – e inacessíveis – pois nosso agir exige a atividade dos jurisdicionados – , contudo a Justiça está em constante elaboração, e as reformas devem ser lentas pela ordem mesma da elevação das coisas com que lidamos, onde a insegurança não cabe.

Relancear na história revelará fácil que análises tais não são novas, ou o tempo não teria consagrado palavras de Rui Barbosa de que “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”, certo que, depois desse vulto jurídico, o progresso acelerou sobremaneira todas as coisas, expectativas e processos, bastando que nos refiramos às comunicações, transportes e energia, que levaram o homem à lua.

É enorme a gama de direitos que somente foram reconhecidos na Constituição atual, antes da qual aprendi, nos bancos acadêmicos, que bastava aplicar uma norma que regulasse os impasses das pessoas, e, pois, satisfeitas a regularidade jurídica e a paz social. Será?

As transformações sociais, sobretudo com a criação do Estado Democrático de Direito, trouxeram tempos de glória, novas posturas, mentalidades e progresso. Na mesma proporção, novas controvérsias, mas não aparelhos judiciais novos.

Tenho por seguro que a mudança do mundo que me compete e a cada um, se restringe ao território da própria alma, certo que de mais Alto são gerenciados todos os esforços, e me entrego, assim, confiante, ao trabalho, na visão de Francisco de Assis:

O que temer? Nada.

A quem temer? Ninguém.

Por que? Porque aqueles que se unem a Deus obtém três grandes previlégios: onipotência sem poder; embriaguez, sem vinho e vida sem morte.

Com essa disposição, chego grato, honrado e feliz a esta Corte Maior da Justiça Catarinense, para assumir o cargo de Desembargador, neste Estado em que nasci, terra de lutas e de glórias, do povo ordeiro e progressista. É infinita a gratidão que sinto por todos aqueles que me auxiliaram até aqui, nem todos nomináveis.

Mais que ponderações poéticas e filosóficas é mister agradecer.

Este momento também é de saudade, principalmente de meus pais, colo do próprio Deus na terra, que nem todos os olhos divisarão, mas que se fazem presentes, acorrendo ao convite que lhes enderecei: recebam minha eterna gratidão. Foi pensando honrá-los que tomei esse caminho, valorizando vossas palavras e o “exemplo que arrasta” que segui meus próprios passos, e cheguei aqui, procurando nos valores do trabalho perseverante e da fé cristã que me legaram intransigentes, a inspiração e a ferramenta para estas realizações. Partilhem agora comigo, em justo tributo, a honra deste momento. Vencemos. Aqui estou: no último grau da Justiça do Estado. Espero que se orgulhem de mim, como me orgulho de tê-los recebido por pais.

Agradeço a meus irmãos, que cruzaram o Estado para este momento, Pedro, João, Maria, José, Heriberto e Bernadete, arquivos vivos de nossas existências, nem todas felizes, mas todas construtivas; apoio incondicional e de toda hora, a torcida nas lutas, o conselho oportuno, o estímulo constante, a fé e a alegria partilhadas, o erro para o exercício do perdão e vice versa.

Agradeço aos amigos muito especiais, que escolheria para irmãos se possível fosse: [...], tão importantes que foram e são, ao me ampararem nos trechos angustiantes e festivos, nas escolhas difíceis que a vida trouxe, facilitando meu crescimento como pessoa, meu progresso e autoeducação. Sem vocês, minha vida seria amarga.

Agradeço aos integrantes de meu gabinete, de tantos exercícios, nem todos acertados, porque ninguém se diploma sem errar alguma equação. Obrigado pelo auxílio, pela sabedoria, paciência no entrosar das experiências e da ciência que dominamos. Em especial, sou grato a [...], amigo sincero e dedicado, competente parceiro de há muito, lidador eficiente de todas as atividades que Deus nos confiou. Sou grato também às [...]. Mais que amigos, esses cireneus suportaram muitas vezes o peso da cruz que era só minha.

Meus filhos, Mônica, Anderson e meu neto Victor Hugo: eu vos amo, embora a dedicação ao trabalho. Sóis de minha vida, que aqueceis no vosso sorriso, fortaleceis na harmonia da convivência, e no perdão de que tanto preciso, à imperfeição que ainda levo. Sou pela felicidade de cada um. Sois os parceiros mais próximos, que o próprio Deus me concedeu. Rogo-lhes que compreendam que no colégio da vida, as provas são individuais, apesar da união que o amor gera. Confio no sucesso de vocês, mas lutem para estender os próprios limites, e se a escuridão chegar, lembrem-se que o amor é luz e a luz dissipa as trevas. Amo vocês.

Agradeço o [...] pelos braços abertos que me acolheram, na partilha da compreensão e da alegria;

Aos Senhores desembargadores, agradeço as palavras elogiosas que me foram dirigidas na ocasião da promoção por merecimento a este alto cargo na carreira, em especial, pelos Desembargadores José Carlos Carsten Kohler, Carlos Alberto Civinski, Jaime Ramos, Sônia Schmitz e Luiz Fernando Boller. Suas manifestações e felicitações jamais serão esquecidas.

Agradeço por fim aos amigos espirituais, luz de meus olhos, paz de meu coração, saúde que me garante, amor que me nutre, alegria de meu sorriso, sabedoria que tanto busco, balança de minha vida, aval de minhas realizações, fonte da força que me impulsiona: em festa, minh’alma rende-vos graças, porque foi longa a jornada e foram tantos os meus tropeços e fraquezas, e inobstante, o vosso trabalho persistente e esclarecido deu certo. Deus vos recompense de todas as empreitadas, cumulando-vos de luz.

A todos, dirijo meu sincero agradecimento pelo quanto sou, e humilde pedido de perdão pelos equívocos que, não tivesse cometido, me teriam furtado peças na minha edificação pessoal.

Rogo aos céus proteção e discernimento para trilhar esta nova etapa na vivência das virtudes e na superação das dificuldades, envergando com dignidade as vestes talares da magistratura. Que Deus nos abençoe a todos. Muito obrigado!