quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Água e Esgoto: diagnóstico preocupante.




Cesar Techio
Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com

           O esforço do vice-prefeito Neuri Santhier em programar planos e sistemas para melhorar ainda mais o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Concórdia, um dos mais elevados do país e, consequentemente a qualidade de vida da população, vem se consolidando através de uma vontade política que destaca sua atuação como um gestor público inteligente e de ponta.  Com “Concórdia 2030” lidera, persistentemente, iniciativas que objetivam trazer à lume a realidade socioeconômica e ambiental do município, com o objetivo de implementar projetos ligados à elevação da qualidade de vida. Neste rumo, a contratação do Plano de Saneamento Básico de Concórdia foi fruto da indicação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), capitaneada pelo vice-prefeito, ainda em maio de 2011 e faz parte do plano de desenvolvimento da cidade para os próximos vinte anos.

  O vice-prefeito tem a firme convicção de que os princípios da lei federal nº 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, devem se constituir em prioridade para que Concórdia permaneça como um dos melhores municípios do Brasil para se viver. Foi com este espírito e com vivo entusiasmo que abriu a II Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Concórdia, no Centro de Eventos, com a presença de lideranças, estudantes e do Ministério Público, representado pela digna Promotora de Justiça Dra Roberta Magioli Meirelles.

              Com exposição didática, a empresa contratada pelo Município, a DRZ, de Londrina, discorreu com propriedade sobre os dados coletados do nosso sistema de água, esgoto, resíduos sólidos (lixo) e drenagem pluvial, ofertando um diagnóstico que assombrou os presentes, especialmente no tocante as informações sobre os indicadores operacionais do sistema de distribuição e de abastecimento de água e esgoto. A despesa total com os serviços por m3 faturado (R$/m3), de água e esgoto em Concórdia, é de R$ 3,52, o mais caro do Estado, senão do país. Para se ter uma ideia, o valor de Florianópolis é R$ 1,82; a média do Estado é de R$ 2,64 e a de Joaçaba é de R$ 1,59 (operado por uma autarquia municipal). O índice de perda na distribuição de água em Concórdia é de 61,23%, um absurdo se comparado com Florianópolis (31,44%), Santa Catarina (35,41%) e Joaçaba (32,27%).  Em que pese a CASAN ser modelo para o Brasil, de gestão pública eficiente na prestação de serviços de água e esgoto, com índices acima de outros estados, aqui em Concórdia, com todo o respeito, não vai bem. O sistema de água e esgoto sob sua responsabilidade é gritantemente deficiente e precisa ser melhorado.

              Existe um plano para a implantação de um sistema de saneamento de esgoto cloacal pela CASAN. Todavia, detalhes do projeto e cronograma são desconhecidos pela população.  Pelo menos, elogios foram creditados à Fundema, comandada pelo Superintendente Edson Luis Gonçalves, por conta da implantação do Aterro Sanitário e da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos nele instalada. As conclusões foram de que se trata de um sistema de excelência, modelo para todo o Brasil e do qual devemos nos orgulhar.

  Pensamento da semana: “Quando os convido a ser santos, peço que não se conformem em ser de segunda linha, mas que aspirem a um horizonte maior. Não se conformem em ser medíocres”. Papa Bento XVI.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

COMPROMISSO POLÍTICO NÃO SE DISCUTE: SE CUMPRE



Cesar Techio
Economista – Advogado

      Normalmente quando as eleições mudam um governo e derrubam um velho modo político de agir, sobrevém um tempo para discutir a realização do novo, debater opções, aperfeiçoar novas parcerias e cumprir compromissos assumidos. A base para a manutenção de uma estrutura de poder democrática e vitoriosa deve ter assento numa necessidade insopitável: a de cumprir as promessas, acordos e obrigações de campanha. A prova da seriedade e lealdade de um político só pode ser fornecida pragmaticamente, dentro do entendimento de que compromissos políticos não se discutem, rigorosamente se cumprem. Trata-se de um código operacional ou ético que garante a governabilidade. Estamos, então, dentro da esfera do constitucionalismo liberal-democrático no qual é buscado um consenso que torna os interesses ideológicos conflitantes toleráveis por todos. Estratégias às eleições com abertura do leque pluripartidarista, debate e concessões, tornam possível evitar conflitos, ajudam a garantir a vitória e a governabilidade.

     Exemplo promissor desta modalidade de acerto foi a criação de duas chapas de situação na última eleição municipal em Concórdia, uma delas congregando o Partido Social Cristão, Partido Comunista do Brasil, Partido Progressista e Partido da Republica.  O desempenho desta chapa quanto ao número de sufrágios obtidos, proporcionalmente à coligação, ou seja, somando os votos das duas chapas, assumiu a seguinte configuração: PP, com 2.855 votos, segundo mais votado; PSC, com 1.293 votos, quarto mais votado; PCdoB, com 901 votos, sexto mais votado e PR com 231 votos, oitavo mais votado, perfazendo um total de 5.280 votos, ou seja, 25,53% dos votos validos da coligação. Este acerto garantiu a vitória do prefeito João Girardi que ganhou as eleições com uma diferença de apenas 4.733 votos válidos.  Tratou-se de um efeito colateral indesejável, mas compreensível: “vão-se os anéis, ficam os dedos”. Interessante notar que, em que pese com menos votos na legenda do que o PP (2.855 votos) e PSC (1.293 votos), o PCdoB, com apenas 901 votos, elegeu um vereador. Por apenas 99 votos o PSC não elegeu Marcos Dartora.

      E, neste ponto, chegamos a pedra angular que norteou o espírito de união interpartidária: o diálogo intenso; a valorização das siglas que garantiu que os suplentes assumissem um período na Câmara e o compromisso com uma administração voltada aos interesses do povo mais sofrido. O ensaio político que vivenciamos demonstrou que é possível conciliar os projetos de cada partido com os princípios maiores de se fazer o bem. E tudo isso, graças ao constitucionalismo liberal-democrático que sustenta uma perspectiva de bem estar e de tolerância entre ideologias que torna funcional as estratégias de poder. Esta teoria vivenciada na prática por partidos como o PSC, PT, PCdoB, PP, PDT, PR, PPS e PRB não me parece, “prima facie”, oculte uma realidade social que ultraje “homens moralmente sensíveis”, no dizer de Marx, porque segundo ele, o Estado liberal seria apenas um grupo especial, representando e servindo apenas a um interesse especial, verdadeiro instrumento da classe dominante e, portanto, não representativo dos vários interesses conflitantes da sociedade. É que a nossa prática  demonstra que, sob a proteção dos princípios democráticos, não são irreconciliáveis os vários interesses da sociedade, conquanto que os que levantem as bandeiras da política sejam pessoas íntegras, honestas, comprometidas com a democracia e com o cumprimento da palavra.

Pensamento da semana: O homem que acha que a sua vida não tem sentido não é apenas infeliz, mas também muito mal preparado para a vida. Albert Einstein.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

VILMAR COMASSETTO: O VEREADOR






Cesar Techio
Economista – Advogado

                                   
       Os grandes homens não são fruto da espontaneidade da vida ou do resultado automático do sabor dos acontecimentos. Ao contrário, constroem a si mesmos, conformados a quente, na fornalha das dificuldades, nas prensas dos obstáculos, como ferro forjado a marteladas nas bigornas das carências e limitações. Assim foi com Vilmar Comassetto, que chega à Câmara como o vereador de maior qualificação acadêmica da história daquela Casa de Leis. Começou sua ascensão profissional aos quatorze anos de idade, como operário da Sadia. Idealista se formou em engenharia agronômica, curso que lhe franqueou conhecimentos avançados na área do agronegócio, nos cuidados para com o meio ambiente, em projetos de aproveitamento sustentável de recursos naturais e renováveis, a par de vasta visão na sua área de conhecimento. Mais duro do que a severidade das privações e necessidades, trabalhando para sobreviver enfrentou os bancos universitários com rigor e dedicação. Especialista em Administração Pública (UNOESC) fez mestrado em Engenharia de Produção e, aprofundando ainda mais seus estudos, partiu para o doutorado em Gestão de Recursos Hídricos (UFSC). Professor por excelência no Curso Superior em Gestão Ambiental nos premiou com a criação e presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jacutinga e outras atividades em favor do meio ambiente.

      Experiente como gestor público (foi prefeito de Ipira) se comprometeu durante a campanha eleitoral a atuar por uma Concórdia sustentável, com projetos e ações que contemplem desenvolvimento econômico e social com preservação ambiental, a defender políticas de apoio à educação, cultura, esporte, saúde, agricultura, acesso à água em quantidade e qualidade, saneamento e valorização das pessoas. No “folders” que distribuiu em campanha modesta, aos eleitores, consignou indicações que pretende enviar ao executivo entre os quais chama a atenção a reestruturação da Secretaria de Agricultura e criação de Fundo Rotativo para valorizar os produtos locais e apoiar a agroindústria familiar; a inclusão digital para o meio rural; a valorização e qualificação dos professores e das escolas, com salários dignos e com uma política pedagógica que estimule o processo de aprendizagem; uma Central de Informação sobre os direitos do paciente com câncer na Secretaria de Saúde; credenciamento da assistência oncológica em Concórdia; ampliação do numero de Equipes Estratégicas de Saúde da Família; criação de unidade de atendimento psicossocial para recuperação dos dependentes químicos, especialmente do álcool e do crack.
   
    Presente na primeira sessão da Câmara de Vereadores, sob a presidência do experiente advogado Dr. Rogério Pacheco, observei atentamente o semblante do doutor, professor e agora vereador Vilmar Comassetto. Diante dos novos edis, uma das melhores composições dos últimos anos, quedei-me, emocionado, a pensar no quanto o nosso povo espera deles, especialmente para que superem questiúnculas políticas e se dediquem de forma imparcial, inteligente, justa e amorosa a projetos que realmente interessem ao presente e ao futuro das nossas novas gerações.

Pensamento da semana: As Escolas de Samba vão promover, com o apoio da Casa da Cultura e Município de Concórdia, um carnaval sadio, com muita alegria e diversão. Homenagens a Unidos da AlegriaImpério GuerreiroMatriz do Samba e a todos os carnavalescos que animam essa terra.