ADVOCACIA: VOCAÇÃO E AMOR

 

               Cesar Techio - Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

Não existe advogado, muito menos seria possível o exercício da advocacia, sem a existência da Ordem, instituidora, fiscalizadora e protetora dos princípios éticos, morais e legais que formam a consciência profissional do advogado, e representam os imperativos de sua conduta. A advocacia não é o exercício, pura e simplesmente, de uma profissão, e sim, o exercício de fé daqueles que possuem ideais em favor de um mundo mais justo e humano. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob este prisma, é necessária e absolutamente imprescindível como instituição promotora de um insuspeito, democrático e inatacável sistema disciplinar, que preserva os princípios abraçados pela classe frente aos interesses da sociedade. A lei federal 8906/94 eleva o advogado como parte indispensável à administração da justiça e, entre as regras deontológicas fundamentais de sua profissão, fulgura a missão de ser defensor do Estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social. Entre suas obrigações está a de atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé, sempre velando por sua reputação pessoal e profissional e a de contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis.

A vocação para a advocacia impele o jovem postulante a um espírito de estudante persistente, para um ver límpido e um argumentar seguro e de conhecimento sobre o Direito. Das profissões, talvez seja a mais complexa, porque exige aprofundamento em todas as áreas do conhecimento. Diante de uma ação de responsabilidade haverá de compreender e bem fundamentar suas petições conhecendo outras ciências, como geologia, engenharia, arquitetura, mecânica, medicina, psicologia, psiquiatria,  biologia, economia, estatística, geografia, odontologia, química, ergonomia, balística, sociologia, contabilidade, administração, física, matemática, somente para citar algumas. Conforme o caso que lhe é apresentado se obriga a adquirir livros especializados, pesquisar em todas as fontes doutrinárias e jurisprudenciais e, de regra, o bom advogado se faz ladear por especialistas que lhe oferecerão subsídios mais seguros a respeito do tema que pretende expor em juizo.

Dentro deste universo, precisa demonstrar, fundamentado na lei (constituição, emendas constitucionais, tratados internacionais, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções, portarias, súmulas vinculantes, leis ordinárias, leis complementares e leis delegada) ou no caso de omissão legal, nos costumes, doutrina,  jurisprudência e princípios gerais de direito, as razões de seu cliente. O advogado há de se desdobrar, com acuidade e afinco,  em várias esferas do direito, nas quais, se quiser pode se especializar, como por exemplo, Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Comercial, Processual, Financeiro, Canônico, Internacional Público e Privado, Eleitoral, Industrial, Trabalho, Previdênciario, entre outras. Além de um linguajar aprumado há de apresentar suas razões alicerçadas no silogismo, sempre dentro de uma lógica jurídica perfeita. Há de ler nas entrelinhas eventuais manifestações da parte contrária mascaradas por falácias, sofismas, contradições, argumentos falsos e inválidos. Enfim, na busca da verdade real, o advogado vocacionado há de ser respeitoso, cheio de amor pelas pessoas e pelo país, mas também combativo e intransigente com as injustiças.

Pensamento da semana: "Nem sempre podemos construir o futuro para nossa juventude, mas podemos construir nossa juventude para o futuro". Franklin Delano Roosevelt.

FRANCISCANOS QUE FAZEM HISTÓRIA

Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

           

           A contribuição dos franciscanos para o desenvolvimento do raciocínio crítico, pautado em valores cristãos, dos descendentes europeus que migraram para esta região do Alto Uruguai Catarinense, é fato que não se pode ignorar. No lombo de burros, com sacrifício imensurável, vieram a estabelecer no inícios dos vilarejos locais, uma pedagogia fundamentada nas parábolas de Jesus: da compaixão, do perdão, da acolhida aos perdidos, da ajuda aos necessitados. No centro das pregações o amor a Deus,  “amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, com toda a tua alma, com toda a tua mente e com todas as tuas forças”, mas, também, e muito especialmente, o amor ao próximo,  “amarás o teu próximo como a ti mesmo” (Marcos 12, 29-31). Cientes de que “não há outro mandamento maior do que estes”, sem o carisma e a vocação destes missionários, é bem provável que a nossa evolução não tivesse sido a mesma. De forma que a dívida que o nosso povo tem para com eles, os franciscanos, me parece possível de pagar, somente vivendo os seus ensinamentos. Dentro deste contexto, impressiona a atual missão franciscana, através do professor Dionísio Ricieri Morás, em curso teológico que mergulha em temas fundamentais à sobrevivência da humanidade e do nosso município. Ecoteologia propõe uma reflexão de cunho teológico a respeito da ecologia e se impõe como conteúdo curricular necessário diante dos problemas que nós seres humanos causamos à nossa casa comum, a terra.

 Aprofundando uma nova concepção de ser cristão no mundo atual, o curso enfrenta temas como moral e bioética e  pergunta, com lastro em Jean Claude Guillebrand: afinal, somos homens, animais ou máquinas? No centro desta nova proposta,  a idéia básica, que perdura neste período em que passamos de vilarejo para cidade do século vinte e um, é a de criar capacidade crítica. Com ela,  homens, mulheres e jovens fiéis deixam de ser massa de manobra capitalista consumidora e bonecos manipulados por cordãos de pregações alienadoras e massificadoras e, de sobra, conquistam uma verdadeira emancipação intelectiva. Ouvindo este mestre da Província Imaculada Conceição do Brasil, que privilegia Concórdia com suas palestras, se percebe uma reeleitura dinâmica da proposta de Jesus, quando fala de amor a Deus, e de rearticulação evangélica quando fala de amor ao próximo, porque a terra, além de ser nossa morada, também é criação divina.

 Preciosa presença entre nós, oxalá nossas lideranças empresariais, governamentais e da sociedade civil participassem ativamente destas necessárias palestras de Dionísio Ricieri Morás. Com elas,  se recusariam a serem guiadas pelas mãos da ignorância e da tragédia socio ambiental que degrada e destrói a mata, a flora e a fauna  do município em que vivemos. Os caminhos da nova ética, ensina o franciscano, exige uma ética pública, uma ética na área da política cujo debate deve reencontrar a dignidade no exercício da justiça pública, ou no dizer de Santo Agostinho: “removida a justiça, o que são os reinos, senão um bando de ladrões?”

Pensamento da semana: “No Brasil a mentira tornou-se tão habitual que virou sinônimo de política.” (paletra de Dionício Ricieri Morás).

CANDIDATO PINÓQUIO: A FACE OCULTA DA MENTIRA

                                                                                        Cesar Techio

Economista – Advogado

cesartechio@gmail.com.br

            Mentiras, mentiras e mais mentiras sustentam campanhas eleitorais milionárias, recheadas de dinheiro e poder econômico daqueles que querem legislar ou comandar a máquina pública nos municípios a partir de 2013. Um dos maiores sintomas de que os candidatos são estelionatários e mentirosos, são as promessas com invasão de competência e, pior, absolutamente inviáveis de serem cumpridas. Sem muito entender de finanças públicas e com total desprezo à responsabilidade fiscal demonstram que, ao deter tanto poder, certamente continuarão no mesmo clima, voltados à corrupção, falta de ética, fraude em licitações e compras, desvios de verbas e bens públicos, desonestidade e outros crimes de lesa pátria. Como podem candidatos torrar tanto dinheiro numa campanha? Camisas para clubes de futebol, serviços odontológicos, promessas de emprego, cestas básicas, gasolina à vontade, um exército de cabos eleitorais e uma frota de carrões, envolvem uma fortuna que, evidentemente, o salário de quatro anos de mandato não cobre. Então, para que gastar tanto? O que existe por trás destas campanhas que reproduzem a preço de ouro as caras dos candidatos em todo o canto e em todo o lugar?

            Estes candidatos, que o eleitor pretende alçar ao comando da vida do povo, é preciso pensar que eles necessitam possuir, além do conhecimento e seriedade, qualidades de caráter, para que depois de eleitos não abusem do poder. É preciso pensar, antes de escolher, que a conduta endinheirada e corrompida revela, de antemão, a face oculta dos futuros ladrões, o lado sórdido dos assaltantes do erário, das causas da corrupção nos negócios públicos e da miséria dos mais miseráveis. É claro que quem mente e corrompe durante a campanha eleitoral vai continuar mentindo e corrompendo depois de eleito. Todo o esforço dos bons candidatos, daqueles comprometidos com os interesses populares, com a construção de uma democracia participativa e séria é para que os eleitores não sejam enganados.

Para isso é necessário que o eleitor saia da infantilidade; deixe de ser membro de massa de manobra e de acreditar em “conversa fiada”. É preciso que evolua e abandone o estágio de quem a tudo se sujeita.  É preciso que liquide de vez com os descalabros dos discursos dos candidatos que jamais trabalharam pelas comunidades e rompa com as estratégias mediáticas que induzem ao voto equivocado. Antes de entrar na cabine de votação e repousar na urna o voto, é preciso compreender certas coisas, clarear a mente, deixar a inteligência e o raciocínio funcionar. Enfim, não vote por votar e não aceite voto de cabresto, orientado por conveniências privadas. O candidato eleito por estes grupos será apenas uma marionete nas mãos de poucos. Não aceite nada em troca do voto, nem benesses materiais nem promessas de vida eterna. Enfim, tenha dignidade e vote nos candidatos que realmente tenham condições, capacidade técnica e moral para lhe representar.

Pensamento da semana: Pelos seus frutos os conhecereis. Colhem-se, porventura, uvas dos espinheiros, ou figos dos repolhos? Mateus 7,16.