foto: Curitiba - PR
Cesar Techio - Economista – Advogado
cesartechio@gmail.com
O intervencionismo estatal, em certas circunstâncias é aconselhável como sensato imperativo para o desenlace de difíceis problemas sociais resultantes da alta concentração de renda e exploração desenfreada do liberalismo econômico. O que interessa é que o Estado não se constitua em um fim em si mesmo, mas se mantenha como instrumento capaz de assegurar (e não de acabar), o valor da dignidade da pessoa humana, os princípios universais do direito do homem, o direito à vida, à privacidade, às liberdades democráticas, pouco importa o futuro presidente de plantão e seus êmulos. Convém observar que as instituições brasileiras são capazes de resistir à eventual panacéia de um presidente e dos que pretendem abolir a propriedade privada e as liberdades democráticas, detonar o judiciário ou ainda reduzir a vida humana ao materialismo, o qual “consiste em professar que o espírito não tem existência antes do corpo; o espírito é fato secundário, função do cérebro e imagem do mundo exterior” (Lênin, Materialismo e empiriocentrismo). O liame doutrinal entre o Plano Nacional dos Direitos Humanos de Lula e a vetusta controvérsia de Engels, de que “o mundo material é a única realidade, nossa consciência e nosso pensamento, por transcendentes que pareçam, não passam de produto de órgão material e corporal, o cérebro; a matéria não é produto do espírito; este, sim, é produto superior da matéria”, é gritante. Só não percebem os cegos surdos.
Talvez seja por isso que um magistral juiz de direito, dias destes, ante minha surpresa diante de certa situação, afirmou o seguinte: “Dr. Techio, o judiciário pode ser cego, mas não é surdo”. Assim se espera da sociedade brasileira e de suas instituições: se forem cegas, que não sejam surdas; se forem surdas, pelo menos que não sejam cegas. Por óbvio que não se insere nos nossos caros princípios constitucionais a aproximação do presidente a governos sanguinários (Irã e Cuba, por exemplo). Muito menos o emblemático e desumano PNDH3, indisfarçável diretriz oficial ideológica do governo Lula e filhote de uma esquerda perdida e comprometida com políticas de países como o Irã, Cuba e Venezuela. Sempre lembrando que o Irã é governado por um governo que apedreja até a morte mulher infiel, e Cuba por uma raivosa e insane orientação de cunho marxista, igualmente assassina, estéril e covarde na medida em que, por décadas trancafia opositores políticos.
Que ninguém se iluda. A concepção materialista do mundo e o ateísmo se constituem no terreno em que se esteia o ponto de partida e a problemática do jugo de um governo apartado da democracia. Enfim, a advertência de um amigo, já falecido, que admiro e que traduz uma autêntica posição em defesa da ordem moral: “Qualquer que seja o progresso técnico e econômico do mundo, não haverá nem justiça nem paz enquanto os homens não voltarem ao seio da dignidade de criaturas de Deus, primeira e última razão de ser de toda a realidade por Ele criada. O homem separado de Deus torna-se desumano consigo mesmo e com os semelhantes, porque a relação ordenada de convivência pressupõe a relação ordenada de consciência pessoal com Deus, fonte da verdade, da justiça, do amor” (João XXIII).
Pensamento da semana: “Como todos sabem, Lênin era um teórico lastimável... É evidente também que os conhecimentos filosóficos de Lênin eram muito bons para fazer as pessoas boas rirem... Materialismo e empiriocentrismo será eternamente um modelo de estupidez extrema” (Bukarine, pensador bolchevista famoso, mas fuzilado por ocasião dos “expurgos’ dos anos 30).
Homenagens da semana: Ao magnífico juiz de Direito Dr. Uziel Nunes de Oliveira que com seu brilhantismo e força moral honra o Poder Judiciário Catarinense em nossa Comarca
