EPISÓDIO: EU ODEIO TRAÍRA
Cesar Techio Economista – Advogado
cesartechio@yahoo.com
Não posso negar. Escrever estas crônicas é um prazer que inebria, em especial quando mergulho em companhia do silêncio, nas escuras madrugadas, perfumadas com o resplendor da luz noturna que abraça pensamentos, fazendo-os fluir e flutuar nas ondas de lembranças doces e amargas. A vantagem é que toda a crônica pode converter-se em poesia, livre para criar figuras, sonhos, críticas, autocríticas, fantasias, simbologias. Livre pensar, assim como nesta crônica, cujo título sugestivo precede a reflexão e vai dando o norte do que segue adiante.
Mas, as crônicas também devem dizer da ácida e acre realidade, mais nas entrelinhas do que nelas, porque o cotidiano quase sempre demonstra a distância estelar entre o ineducado analfabetismo comportamental dos homens (mesmo daqueles que possuem grandes diplomas) dos bons ensinamentos que os pais lhes ensinaram desde o berço.
Dos horizontes mais amplos da vida, muitos se perdem e, qual burro de canga, se lançam num frenético caminhar, sempre olhando o milho a frente. Para eles, sempre os outros são os errados. O espelho não lhes incomoda devido o ciúme, inveja, prepotência, falta de humildade, ganância... Que lhes obnubila a visão e impede de vislumbrarem o evidente campo da ética, da moral e dos princípios que lhes obrigam ao respeito e ao amor incondicional pelos outros.
Enfim, porque afinal tantos enleios e tropeços nas relações sociais, na vida humana, senão pela quebra reiterada da palavra, pela traição a promessas feitas, pelo egocentrismo de um modelo de vida que despreza valores como a solidariedade, a cooperação e o amor? É bem verdade que somos humanos e erramos. Certamente por este motivo, como expressão de justiça imanente, há imperiosa necessidade de afastarmos radicalismos. Bem como li nas escadarias do escritório de um admirável advogado desta cidade: "Summum ius, summa iniúria" (“supremo direito, suprema injustiça”).
Daí a lição de Sêneca de que: “Assim, em certas ocasiões, será conforme à justiça não restituir o depósito, não cumprir a promessa, desconhecer a verdade e a fé empenhada.... A alteração dos tempos e das circunstâncias levam à alteração da verdade”. Ou ainda a pregação de Santo Agostinho, nos Sermones ad Populum, sermão n. 113, de que: “não mente aquele que promete alguma coisa e não faz ou executa, se para isso algo sucedeu que impediu o cumprimento da promessa, ao contrário de falsidade convincente”.
Na mesma linha São Tomás de Aquino, na Suma Teológica: “se mudaram as condições das pessoas e dos atos. Pois, como diz Sêneca, para estarmos obrigados a fazer o que prometemos é necessário que todas as circunstâncias permaneçam as mesmas. Do contrário, não mentimos quando prometemos, pois prometemos o que tínhamos em mente, subentendidas as condições devidas. Nem somos infiel à promessa pelo não cumprir, pois já as condições não eram as mesmas. Por isso, o Apóstolo não mentiu por não ter ido a Corinto, como prometera, pois obstáculos sobrevenientes lho impediram”.
Assim, a quebra da promessa de casamento eterno transformado em brigas diárias, o término de namoro sob ameaça de morte de um dos genitores, o fim de sólida amizade diante de comportamentos contraditórios, o descumprimento de votos de castidade que negam a natureza humana, etc, não se afigurariam traições. Mas..., as traições às instituições teriam o mesmo benefício? Neste caso, a análise deve ser feita sob as lentes agostinianas da “falsidade convincente”. De qualquer forma fico com a lição de Neide de Azevedo Lima, uma das maiores cronistas do país de que, se alguém lhe trai ou aborrece, seja prático, preserve sua alegria de viver, não tenha dúvidas, não perca tempo odiando e/ou se lamentando: imediatamente vire-lhe as costas. Esqueça-o e parta logo para outros relacionamentos.
sábado, 31 de janeiro de 2009
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
UNC: UNIVERSIDADE PÚBLICA JÁ!
UNC: UNIVERSIDADE PÚBLICA JÁ!
Cesar Techio Economista – Advogado
Recente decisão judicial declarou nula a alteração do estatuto da Unc dando validade e eficácia ao estatuto aprovado em 1995, no qual ao Município de Concórdia era reservado o direito de indicar uma lista tríplice para escolha do Diretor Presidente. Este direito tinha e tem uma razão importantíssima, fundamentada no fato de que a instituição fora criada com dinheiro e patrimônio público.
É bem verdade que houve um imenso equívoco dos legisladores ao tratarem da universidade como se ela tivesse natureza jurídica de direito privado. Quando lecionei a disciplina de direito administrativo na Unc, ao abordar tal assunto com os alunos, não conseguia conter minha perplexidade diante de tal equívoco. Minha indignação persistiu até o ano de 2000, quando a antiga administração da Unc promoveu alteração estatutária retirando o município da jogada.
Naquele ano, minha perplexidade chegou ao ápice e se transformou numa tremenda incredulidade com relação ao bom senso que deveria imperar na cabeça das autoridades. Neste ponto, não é dado a ninguém retirar de Neodi Saretta os méritos de ter sido um grande prefeito. Mas, como nem tudo mundo é perfeito, na época foi o município tomado de absurda e inaceitável inércia, na medida em que, tendo interesse, aceitou pacificamente a espúria alteração estatutária.
O prefeito, assim como a Curadoria das Fundações, cochilou diante de uma aberração evidente, hoje reconhecida como ilegal pelo Poder Judiciário. Este talvez tenha sido o maior erro da gestão Saretta, do qual o município pode agora se redimir. Em primeiro lugar indicando o próprio Saretta, para que, por seus próprios e reconhecidos méritos, seja escolhido para presidir a universidade ou assuma o cargo de diretor administrativo e, concretamente colabore para impedir nova alteração estatutária que retire o legítimo direito do município em indicar nomes. Em segundo, e o mais importante, para que envide esforços para uma única alteração estatutária: A que converta e consolide a natureza jurídica da Unc de privada para pública.
Para isso seria necessário, a par da alteração estatutária, que lei municipal, permitisse o afetamento do patrimônio da Unc. A fundação passaria a possuir natureza pública dentro de um modelo a estudar, mas compatível com a LDB e possivelmente se viabilizaria com a participação do Estado e União ou através da inserção microrregional com a participação dos demais municípios.
Qual a vantagem deste procedimento? Primeiro: O resgate de um patrimônio que é público. Segundo: A fiscalização das contas pela Câmara de vereadores e Tribunal de Contas. Terceiro: Qualquer desvio de finalidade ou abuso de poder, seria julgado como ato de improbidade; Quarto: o patrimônio voltaria às suas origens; Quinto: o ensino universitário seria gratuito porque interessa ao desenvolvimento da região, além do que, existem precedentes no Brasil de universidades criadas e mantidas por municípios; Sexto: Em se convertendo a natureza jurídica da universidade de privada para pública, mergulharia de escafandro todas as penhoras milionárias efetivadas pela Justiça Federal por dívidas com o INSS. Nesta altura, quem iria se preocupar com a aprovação ou não de lei federal por filantropia, em sendo o patrimônio público impenhorável? Universidade Pública já!
Cesar Techio Economista – Advogado
Recente decisão judicial declarou nula a alteração do estatuto da Unc dando validade e eficácia ao estatuto aprovado em 1995, no qual ao Município de Concórdia era reservado o direito de indicar uma lista tríplice para escolha do Diretor Presidente. Este direito tinha e tem uma razão importantíssima, fundamentada no fato de que a instituição fora criada com dinheiro e patrimônio público.
É bem verdade que houve um imenso equívoco dos legisladores ao tratarem da universidade como se ela tivesse natureza jurídica de direito privado. Quando lecionei a disciplina de direito administrativo na Unc, ao abordar tal assunto com os alunos, não conseguia conter minha perplexidade diante de tal equívoco. Minha indignação persistiu até o ano de 2000, quando a antiga administração da Unc promoveu alteração estatutária retirando o município da jogada.
Naquele ano, minha perplexidade chegou ao ápice e se transformou numa tremenda incredulidade com relação ao bom senso que deveria imperar na cabeça das autoridades. Neste ponto, não é dado a ninguém retirar de Neodi Saretta os méritos de ter sido um grande prefeito. Mas, como nem tudo mundo é perfeito, na época foi o município tomado de absurda e inaceitável inércia, na medida em que, tendo interesse, aceitou pacificamente a espúria alteração estatutária.
O prefeito, assim como a Curadoria das Fundações, cochilou diante de uma aberração evidente, hoje reconhecida como ilegal pelo Poder Judiciário. Este talvez tenha sido o maior erro da gestão Saretta, do qual o município pode agora se redimir. Em primeiro lugar indicando o próprio Saretta, para que, por seus próprios e reconhecidos méritos, seja escolhido para presidir a universidade ou assuma o cargo de diretor administrativo e, concretamente colabore para impedir nova alteração estatutária que retire o legítimo direito do município em indicar nomes. Em segundo, e o mais importante, para que envide esforços para uma única alteração estatutária: A que converta e consolide a natureza jurídica da Unc de privada para pública.
Para isso seria necessário, a par da alteração estatutária, que lei municipal, permitisse o afetamento do patrimônio da Unc. A fundação passaria a possuir natureza pública dentro de um modelo a estudar, mas compatível com a LDB e possivelmente se viabilizaria com a participação do Estado e União ou através da inserção microrregional com a participação dos demais municípios.
Qual a vantagem deste procedimento? Primeiro: O resgate de um patrimônio que é público. Segundo: A fiscalização das contas pela Câmara de vereadores e Tribunal de Contas. Terceiro: Qualquer desvio de finalidade ou abuso de poder, seria julgado como ato de improbidade; Quarto: o patrimônio voltaria às suas origens; Quinto: o ensino universitário seria gratuito porque interessa ao desenvolvimento da região, além do que, existem precedentes no Brasil de universidades criadas e mantidas por municípios; Sexto: Em se convertendo a natureza jurídica da universidade de privada para pública, mergulharia de escafandro todas as penhoras milionárias efetivadas pela Justiça Federal por dívidas com o INSS. Nesta altura, quem iria se preocupar com a aprovação ou não de lei federal por filantropia, em sendo o patrimônio público impenhorável? Universidade Pública já!
quarta-feira, 14 de janeiro de 2009
UNC COM SARETTA
UNC COM SARETTA
Cesar Techio – Economista e Advogado.
CESARTECHIO@YAHOO.COM.
Quem Não leu o livro “O menino do dedo verde”? Onde o menino colocava o dedo, nasciam flores. Certa ocasião descobriu o mal que fazia a fábrica de canhões de seu pai e que ela fazia a guerra. Meteu o dedo nos canhões e estes, ao invés de bombas lançaram flores, fazendo da guerra um fracasso, de modo que seu pai transformou a fábrica falida, em fábrica de flores, a qual, de tanto sucesso, deu nome à cidade, que passou a chamar-se Miraflores. Lá pelo início da década de 90, recém formado, apareceu em Concórdia um novel advogado, o qual descobriu o perfil político do município, suas dificuldades e entraves. Por três vezes meteu o dedo nas eleições e, na terceira vez elegeu-se prefeito. Embora a analogia possa parecer exagerada, é quase unânime a opinião, com algumas exceções fora da realidade, que os serviços públicos e a vida dos concordienses, já a partir da primeira gestão Saretta, experimentaram um salto qualitativo. Como constatamos, existem pessoas que, tomadas de ideais e seriedade, por onde passam deixam flores de prosperidade, de competência no agir, de eficiência nos resultados, de eficácia nos projetos traçados. Onde colocam a mão, nascem flores. Tudo dá certo.
Todavia, aos Arquitetos e Construtores deste novo universo, nem sempre é dado construírem em paz. Eis que pelo caminho surgem os impertinentes, trapaceiros, cujos bons ofícios dos mestres lhes causam desconforto, ciúmes, vez que se sentem ofendidos pelo brilho da retidão que no íntimo, não lhes acompanham. De atenta leitura a carta de Erasmo de Rotterdan a seu amigo Tomás Morus, a quem confiou, lá pelos idos de 1508, “Elogio da loucura”, a advertência àqueles que ofendem ao serem repreendidos, eis que não percebem que são os vícios que são criticados e não os homens: “Se houver portanto alguém que pense que o ofendi, então é que ou sua consciência o acusa em segredo, ou que ele teme que o público possa acusá-lo.”
Que fiquem, pois pelo caminho, superados os ranços daqueles que não pensam no bem comum, pois não me parece desprovida de boas lideranças nossa terra. Nesta perspectiva quedei-me a refletir sobre o raiar do novo comando da Unc, que se aproxima via indicação. Que não se intimide o novo mandatário, eis que da timidez não se compraz seu perfil político. Que muito menos se atente ao borbulhar dos impertinentes, já que a consolidação judicial e jurídica do verdadeiro estatuto da Unc exige do município, e lhe impõe pessoalmente e por dever de ofício, autonomia na indicação de três nomes para escolha da graciosa presidência da Universidade (graciosa porque sem salário ou pró-labore; graciosa porque honrosa). Universidade que, se não é pública, tem caráter público, na medida em que nasceu e se erigiu com dinheiro do erário e do suor do rosto de nosso povo.
Daí o olhar para aqueles que, tocados por grandes ideais, em tocando nossas malfadadas instituições, as converte em sucesso, pois onde tocam, tudo dá certo. Foi assim com Neodi Saretta e o município de Concórdia. Foi assim com o professor Jean Carlos Villas Boas, que tocou, com o dedo de sua determinação e amor docente, na esperança que acalenta o coração de cada estudante universitário. Deste toque nasceu uma decisão judicial que mudou a história da Unc. Desta esperança nasceu a força que moverá a mão de João Girardi. Que ela nos traga a mais bela flor, a melhor indicação, o melhor presidente para nossa universidade.
Cesar Techio – Economista e Advogado.
CESARTECHIO@YAHOO.COM.
Quem Não leu o livro “O menino do dedo verde”? Onde o menino colocava o dedo, nasciam flores. Certa ocasião descobriu o mal que fazia a fábrica de canhões de seu pai e que ela fazia a guerra. Meteu o dedo nos canhões e estes, ao invés de bombas lançaram flores, fazendo da guerra um fracasso, de modo que seu pai transformou a fábrica falida, em fábrica de flores, a qual, de tanto sucesso, deu nome à cidade, que passou a chamar-se Miraflores. Lá pelo início da década de 90, recém formado, apareceu em Concórdia um novel advogado, o qual descobriu o perfil político do município, suas dificuldades e entraves. Por três vezes meteu o dedo nas eleições e, na terceira vez elegeu-se prefeito. Embora a analogia possa parecer exagerada, é quase unânime a opinião, com algumas exceções fora da realidade, que os serviços públicos e a vida dos concordienses, já a partir da primeira gestão Saretta, experimentaram um salto qualitativo. Como constatamos, existem pessoas que, tomadas de ideais e seriedade, por onde passam deixam flores de prosperidade, de competência no agir, de eficiência nos resultados, de eficácia nos projetos traçados. Onde colocam a mão, nascem flores. Tudo dá certo.
Todavia, aos Arquitetos e Construtores deste novo universo, nem sempre é dado construírem em paz. Eis que pelo caminho surgem os impertinentes, trapaceiros, cujos bons ofícios dos mestres lhes causam desconforto, ciúmes, vez que se sentem ofendidos pelo brilho da retidão que no íntimo, não lhes acompanham. De atenta leitura a carta de Erasmo de Rotterdan a seu amigo Tomás Morus, a quem confiou, lá pelos idos de 1508, “Elogio da loucura”, a advertência àqueles que ofendem ao serem repreendidos, eis que não percebem que são os vícios que são criticados e não os homens: “Se houver portanto alguém que pense que o ofendi, então é que ou sua consciência o acusa em segredo, ou que ele teme que o público possa acusá-lo.”
Que fiquem, pois pelo caminho, superados os ranços daqueles que não pensam no bem comum, pois não me parece desprovida de boas lideranças nossa terra. Nesta perspectiva quedei-me a refletir sobre o raiar do novo comando da Unc, que se aproxima via indicação. Que não se intimide o novo mandatário, eis que da timidez não se compraz seu perfil político. Que muito menos se atente ao borbulhar dos impertinentes, já que a consolidação judicial e jurídica do verdadeiro estatuto da Unc exige do município, e lhe impõe pessoalmente e por dever de ofício, autonomia na indicação de três nomes para escolha da graciosa presidência da Universidade (graciosa porque sem salário ou pró-labore; graciosa porque honrosa). Universidade que, se não é pública, tem caráter público, na medida em que nasceu e se erigiu com dinheiro do erário e do suor do rosto de nosso povo.
Daí o olhar para aqueles que, tocados por grandes ideais, em tocando nossas malfadadas instituições, as converte em sucesso, pois onde tocam, tudo dá certo. Foi assim com Neodi Saretta e o município de Concórdia. Foi assim com o professor Jean Carlos Villas Boas, que tocou, com o dedo de sua determinação e amor docente, na esperança que acalenta o coração de cada estudante universitário. Deste toque nasceu uma decisão judicial que mudou a história da Unc. Desta esperança nasceu a força que moverá a mão de João Girardi. Que ela nos traga a mais bela flor, a melhor indicação, o melhor presidente para nossa universidade.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
ENVELHECER COM ARTE
ENVELHECER COM ARTE
Cesar Techio – Economista e Advogado.
CESARTECHIO@YAHOO.COM.
Como explicar as desgraças e aberrações da história? O entenebrecimento do mundo, a redução do homem ao mero desejo e satisfação de consumo; a destruição da terra? A desordenada busca do prazer e a inquietude do seu olhar? Qual a vitalidade que oprime e pinta estes horizontes de miséria que perturbam o existir da humanidade? O egocêntrico desejo de poder que varre nossas relações sociais, assalta as instituições e se transforma em trivial traição a princípios, amizades e projetos? Martin Hidegger, filósofo e reitor da Universidade de Friburgo, em 1933, ao escolher o próprio homem como objeto de pesquisa e resposta a estas questões, propõe a inevitabilidade da realidade em que vivemos. Segundo ele, as misérias e grandezas do homem, a solidariedade e o conflito, a paz e a guerra, a liberdade e a opressão, a violência e a generosidade, o amor e o ódio, são episódios do destino e fazem parte do impessoal curso da história.
Ante o raiar deste ano de 2009 e de todas as melhores perspectivas pelo devir, a tragicidade do determinismo de Haidegger cede esperança ao que ele mesmo conclui no fim de sua vida: “o homem pode transcender, o que significa que o homem está capacitado a atribuir sentido ao ser”. Certamente, o livre arbítrio, a consciência e o espírito crítico inerentes à inteligência do homem, podem alterar a alienação que se abate diante do inerme abandono a que se permitem os preguiçosos de plantão: Não lêem, não estudam, não pensam ou se esforçam por entender, não brigam pelo que é certo, flutuam ao sabor das ondas do tempo e de instintos primitivos.
Neste panorama, vislumbra-se o desperdício das horas, dos dias, meses e anos, a tal ponto de nos depararmos com pessoas de idade que simplesmente ficaram velhas, mas sem atingir nenhuma maturidade. Os cabelos ficaram brancos, mas as atitudes continuaram juvenis conclamando a que não lhes respeitemos somente pela idade, pois no adágio popular dito e redito pelo saudoso amigo Setembrino Duarte, “velhacos também envelhecem”. A transcendência que se espera daqueles que deviam dar exemplo, mas que ao contrário, nos envergonham, implica na transposição das tolices da infância, das paixões da juventude, dos assédios inoportunos que levam à ruína e a prejuízos irreparáveis. E que não se respeite também só pelo cargo, pela posição social, pela profissão, pela função, mas pela autoridade do caráter, pela luz interior que sinaliza para a caridade, honestidade e respeito pelos semelhantes.
Que me desculpem os deterministas, mas a vida é um campo de luta aberto, sem cartas marcadas, e nos oferece a oportunidade para fazermos com que nossos erros pretéritos não sejam calamidades eternas. Coragem para se retratar, redimir e buscar uma vida sincera e autêntica, qual ego a terá? Perceba que esta mensagem é para você. Aproveite e banhe-se nesta inspiração. Transporte-se para a mudança que inebria e caminhe... Com seus próprios pés. Viva a vida sem preocupar-se com o que dizem os outros. Faça dos seus brancos cabelos uma completa realização. Abra os punhos fechados pela raiva e compartilhe, no tempo que ainda lhe resta, o verdadeiro amor, o assombroso amor que se espraia pela vida, pois no fim da caminhada, todos nos encontraremos na casa do mesmo Pai. Minhas homenagens, desta banda, é para o ex-delegado regional de polícia civil, Dr. Clomir Ernesto Badalotti, brilhante, assíduo e competente professor da Unc, exemplo que engrandece a comunidade acadêmica e concordiense.
Cesar Techio – Economista e Advogado.
CESARTECHIO@YAHOO.COM.
Como explicar as desgraças e aberrações da história? O entenebrecimento do mundo, a redução do homem ao mero desejo e satisfação de consumo; a destruição da terra? A desordenada busca do prazer e a inquietude do seu olhar? Qual a vitalidade que oprime e pinta estes horizontes de miséria que perturbam o existir da humanidade? O egocêntrico desejo de poder que varre nossas relações sociais, assalta as instituições e se transforma em trivial traição a princípios, amizades e projetos? Martin Hidegger, filósofo e reitor da Universidade de Friburgo, em 1933, ao escolher o próprio homem como objeto de pesquisa e resposta a estas questões, propõe a inevitabilidade da realidade em que vivemos. Segundo ele, as misérias e grandezas do homem, a solidariedade e o conflito, a paz e a guerra, a liberdade e a opressão, a violência e a generosidade, o amor e o ódio, são episódios do destino e fazem parte do impessoal curso da história.
Ante o raiar deste ano de 2009 e de todas as melhores perspectivas pelo devir, a tragicidade do determinismo de Haidegger cede esperança ao que ele mesmo conclui no fim de sua vida: “o homem pode transcender, o que significa que o homem está capacitado a atribuir sentido ao ser”. Certamente, o livre arbítrio, a consciência e o espírito crítico inerentes à inteligência do homem, podem alterar a alienação que se abate diante do inerme abandono a que se permitem os preguiçosos de plantão: Não lêem, não estudam, não pensam ou se esforçam por entender, não brigam pelo que é certo, flutuam ao sabor das ondas do tempo e de instintos primitivos.
Neste panorama, vislumbra-se o desperdício das horas, dos dias, meses e anos, a tal ponto de nos depararmos com pessoas de idade que simplesmente ficaram velhas, mas sem atingir nenhuma maturidade. Os cabelos ficaram brancos, mas as atitudes continuaram juvenis conclamando a que não lhes respeitemos somente pela idade, pois no adágio popular dito e redito pelo saudoso amigo Setembrino Duarte, “velhacos também envelhecem”. A transcendência que se espera daqueles que deviam dar exemplo, mas que ao contrário, nos envergonham, implica na transposição das tolices da infância, das paixões da juventude, dos assédios inoportunos que levam à ruína e a prejuízos irreparáveis. E que não se respeite também só pelo cargo, pela posição social, pela profissão, pela função, mas pela autoridade do caráter, pela luz interior que sinaliza para a caridade, honestidade e respeito pelos semelhantes.
Que me desculpem os deterministas, mas a vida é um campo de luta aberto, sem cartas marcadas, e nos oferece a oportunidade para fazermos com que nossos erros pretéritos não sejam calamidades eternas. Coragem para se retratar, redimir e buscar uma vida sincera e autêntica, qual ego a terá? Perceba que esta mensagem é para você. Aproveite e banhe-se nesta inspiração. Transporte-se para a mudança que inebria e caminhe... Com seus próprios pés. Viva a vida sem preocupar-se com o que dizem os outros. Faça dos seus brancos cabelos uma completa realização. Abra os punhos fechados pela raiva e compartilhe, no tempo que ainda lhe resta, o verdadeiro amor, o assombroso amor que se espraia pela vida, pois no fim da caminhada, todos nos encontraremos na casa do mesmo Pai. Minhas homenagens, desta banda, é para o ex-delegado regional de polícia civil, Dr. Clomir Ernesto Badalotti, brilhante, assíduo e competente professor da Unc, exemplo que engrandece a comunidade acadêmica e concordiense.
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